segunda-feira, outubro 3, 2022
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Greve dos professores da rede municipal de Belo Horizonte chega ao fim; veja o que ficou decidido

O Sind-REDE/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) anunciou o fim da greve dos professores da rede municipal de ensino da cidade. Uma assembleia realizada ontem (8) definiu o encerramento da paralisação com um ato simbólico de “enterro” do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD). Por meio de nota (veja na íntegra abaixo), a Secretaria Municipal de Educação confirma que as aulas seguem normalmente a partir de segunda-feira (11).

Após anunciarem, na quarta-feira (6), que a greve continuaria junto aos servidores estaduais, os professores da rede municipal decidiram dar um fim à paralisação. Foram 24 dias de paralisação por parte dos professores, em prol da carreira e da recomposição do piso salarial. Na assembleia de ontem (8), a categoria aprovou uma das propostas de reajuste oferecidas pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). No entanto, o sindicato informou que os professores seguem insatisfeitos.

“Os trabalhadores entendem que a proposta da prefeitura é insuficiente e repudiam a concepção adotada pelo governo municipal de desestruturar a carreira dos servidores da educação e aplicar aumentos que não se estendem aos aposentados”, diz a Sind-REDE/BH.

Sindicato aprova proposta da PBH

A assembleia autorizou que a prefeitura envie o projeto de reajuste para a CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte). Confira detalhes da proposta aprovada pelos servidores:

  • Fica mantida a proposta já apresentada para os demais cargos da educação (11,77% de duas vezes, 5% na folha de julho, pra receber em agosto e 6,77 em novembro, a receber em dezembro – professores da ativa; 1 nível para os AAEs e aumento para 24,60 no vale refeição);
  • Professor fundamental: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 12 na data a lei em junho
  • Professor infantil: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 10 na data da lei (junho)+1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em dezembro + 1 progressão e ingresso no nível 12 em abril de 2023.

‘Luta não acaba aqui’

O sindicato afirma que a greve terminou “com o sentimento de que a luta não acaba aqui, mas sem desprezar as vitórias que teve”. Os professores avaliam que “a greve fez a prefeitura se movimentar, mostrando a capacidade de organização da categoria”.

De acordo com a SMED (Secretaria Municipal de Educação), os professores terão que fazer reposição das aulas que ficaram prejudicadas por conta da paralisação. “Serão divulgados, nos próximos dias, os parâmetros para reposição integral dos dias parados e garantia da oferta dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional”, informou a secretaria.

Projeto no ‘limite financeiro’

Na quinta-feira (7), após uma assembleia dos professores municipais em que havia sido decidido que a greve continuaria pela proposta da PBH ser insuficiente, a prefeitura informou, em nota, que o projeto estava no limite financeiro do Executivo (leia nota na íntegra abaixo).

“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que chegou ao seu limite financeiro, após as inúmeras reuniões deste ano, com apresentação de propostas e alternativas que visam valorizar toda a educação municipal, não cabendo mais discussão sobre tais pontos”, disse a PBH.

Professores ‘enterram’ Kalil

A assembleia que decidiu pelo fim da greve foi marcada por um ato simbólico de “enterro” do ex-prefeito Alexandre Kalil e da secretária de Educação Ângela Dalben. A atitude demonstrou repúdio “à gestão antidemocrática e truculenta adotada até aqui”, disse o Sind-REDE/BH.

“Além da destruição da carreira e de uma concepção errada sobre a aplicação do piso salarial, essa gestão foi marcada por agressões físicas aos professores, em seu início (em 2018) e no final do mandato (em 2022)”, apontou o sindicato. Confira um vídeo que mostra o ato simbólico:

Nota da SMED na íntegra

A Secretaria Municipal de Educação informa que, considerando o encerramento da greve de professores, serão divulgados, nos próximos dias, os parâmetros para reposição integral dos dias parados e garantia da oferta dos 200 dias letivos previstos na legislação educacional. As aulas seguem normalmente, na próxima segunda-feira. 

Nota da PBH na íntegra

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que chegou ao seu limite financeiro, após as inúmeras reuniões deste ano, com apresentação de propostas e alternativas que visam valorizar toda a educação municipal, não cabendo mais discussão sobre tais pontos (foram apresentadas três propostas).

O Município reafirma seu compromisso com pais e alunos e, caso a categoria não encerre o movimento de greve, todas as ações necessárias para restabelecer a normalidade de aula serão adotadas.

Conforme informado ao sindicato, há um acordo na reposição das aulas caso a greve se encerre até esta sexta-feira, dia 8. Na segunda-feira, dia 11,  a Prefeitura receberá as folhas de ponto das escolas e, caso não tenha acordo, os descontos devidos serão realizados.

PROPOSTA FINAL:

– Fica mantida proposta já apresentada para os demais cargos da educação;
– Professor fundamental: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 12 na data a lei em junho
– Professor infantil: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 10 na data da lei (junho)+1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em dezembro + 1 progressão e ingresso no nível 12 em abril de 2023

PROPOSTA FINAL ALTERNATIVA

– Fica mantida proposta já apresentada para os demais cargos da educação;
– Professor fundamental: 1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em julho e 1 progressão e ingresso no nível 12 em dezembro.
– Professor infantil: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 10 na data da lei (junho)+1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em julho + 1 progressão e ingresso no nível 12 em dezembro.

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